Na última década, a população vem tomando se tornando cada vez mais forte e atuante dentro da sociedade brasileira. Mas, infelizmente, o tema ainda é um tabu e é constantemente cercado de preconceitos e sempre sendo estigmatizados.

Nesse post vamos abordar como funciona o processo de redesignação sexual, ou processo transsexualizador, dentro do SUS e Planos de Saúde. Mas primeiro devemos entender o que é identidade de gênero.

Por muito tempo o gênero era somente ligado ao órgão genital das pessoas, desde seu nascimento. Entretanto a identidade de gênero independe de tal afirmação, sendo autodeterminada a partir da própria pessoa.

O que é redesignação de gênero?

Transição de gênero ou redesignação sexual, normalmente são ligadas a procedimentos estéticos e cirúrgicos para adequação ao gênero a qual a pessoa se identifica.

No entanto existem opções disponíveis para que pessoas trans se sintam confortáveis com seu corpo. Como, tratamento hormonal, acompanhamento psicológico e outros. Pequenas mudanças como alterar o guarda roupa ou a adoção de um nome social também podem ser efetivos na inserção dessa identidade na sociedade.

Procedimentos cirúrgicos de redesignação de gênero comuns

A assistência a pessoas ultrapassa a área cirúrgica, sobretudo, é importante lembrar de todo o acompanhamento psicológico, psiquiátrico e endocrinólogico . Conheça os procedimentos mais comuns para homens e mulheres trans.

Procedimento cirúrgicos para homens trans

Faloplastia: Cirurgia feita com enxertos de pele, músculos e vasos sanguíneos de diferentes partes do corpo. As parte mais comuns utilizadas, são: Coxa, antebraço e fíbula.

Metoidioplastia: Tratamento hormonal com testosterona que favorece o aumento do clitóris em até 5cm. Além do aumento da uretra, criando assim uma imagem que remete a  um pênis. Pode ser necessário cirurgias posteriores para melhorias.

Mastectomia masculinizadora: Conhecida também como mamoplastia, é um processo cirúrgico realizado afim de retirar a glândula mamária e a reconstrução de um tórax, adequando-se a um tórax masculino

Histerectomia: Cirurgia em que o útero, trompas e ovários são removidos do paciente.

Procedimentos cirúrgicos para mulheres trans

Tireoplastia: Procedimento estético que tem como objetivo eliminar a noz, conhecido também como “gogó” e “pomo de adão”.

Inversão Peniana: Cirurgia que altera o pênis e a bolsa escrotal. Parte do pênis e do testículo são removidas, sendo mantido a uretra e todos os nervos de sensibilidade. A partir disto é construída uma neovagina, com uma abertura de até 15cm revestida pela pele do pênis e saco escrotal, que também é utilizada para formar os grandes e pequenos lábios.

Vaginoplastia: É a retirada interna do pênis. A pele que recobre o pênis é invertida, colocada pra dentro, abrindo um espaço entre o reto e a bexiga, produzindo uma cavidade úmida e lubrificada.

Próteses de mama: Procedimento para colocação de próteses de silicone, moldando o busto da mulher trans. É necessário que a paciente já esteja em tratamento hormonal a pelo menos 1 ano.

Procedimentos cobertos por planos de saúde

Procedimentos de redesignação sexual não são totalmente cobertos pelos planos de saúde, visto que não fazem parte do Rol da ANS, ou seja, não obrigatórios. Mas existem procedimentos que contam no ROL da Ans, como a remoção parcial ou total de órgão genital masculino e até a criação de uma neovagina.

Muitos planos de saúde se negar a realização do procedimento alegando ser puramente estético. Nesse caso é possível entrar com uma ação judicial, com pedido de liminar. Grande parte dos juízes ignora o fato dos procedimentos não estarem no rol da ANS, obrigando que o plano realize os procedimentos e cobrindo todos os custos necessários para realização do mesmo.

Transexuais que já façam acompanhamento a mais de dois por equipe multidisciplinar, podem ter acesso a algumas coberturas desde que seja autorizado pelo médico responsável.

De acordo com os termos do Art. 5º, da RN nº 428/2017, os procedimentos se tornam de cobertura obrigatória quando são solicitados por um médico assistente, inclusive com o objetivo de transexualidade.

Procedimentos oferecidos pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu em 2008 a realização do Processor Transsexualizador de forma gratuita. O direito está previsto no Artigo 2 da Portaria nº 2803 do Ministério da Saúde.

Porém o acesso só é garantido a pacientes que já mantem acompanhamento endocrinológico e psiquiátrico, porque assim pode-se justificar o motivo da solicitação. A fila de espera pode durar até 3 anos.

Alguns procedimentos com cobertura pelo SUS

• Acompanhamento clínico e ambulatorial pré e pós-operatório;
• Tratamento hormonal;
• Orquiectomia bilateral;
• Neocolpoplastia;
• Tireoplastia;
• Amputação de órgãos genitais;
• Mastectomia;
• Histerectomia;
• Colpectomia;
• Meatoplastia;
• Meatotomia;
• Fistulectomia;
• Plástica mamária reconstrutiva;
• Cirurgias estéticas para correções complementares.

Entre os hospitais com referência no atendimento à cirurgia trans estão:  

• UFG: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás – Goiânia/GO;
• UFRGS: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre/RS;
• UFPE: Hospital das Clínicas – Recife/PE;
• UERJ: Hospital Universitário Pedro Ernesto – Rio de Janeiro/RJ;
• FMUSP: Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina -São Paulo/SP.